Municipalismo - André Azevedo Alves

Artigo de AAA no Económico

A reorganização torna-se ainda menos defensável quando se considera que não toca nas câmaras municipais, onde se concentra a maior parte da despesa pública em termos locais. Melhor teria feito o poder central em promover uma maior autonomia administrativa e financeira das autarquias, a que se deveria juntar um reforço dos mecanismos de responsabilização locais. Em qualquer caso, trate-se de freguesias ou câmaras, a iniciativa de qualquer reorganização deveria partir das comunidades locais e nunca centralizadamente de Lisboa. Um bom exemplo, independentemente da posição que se tenha sobre a proposta, é a discussão lançada por Luís Filipe Menezes sobre uma possível fusão dos municípios de Porto e Gaia. Já a reforma em curso do mapa autárquico comprova, infelizmente, a plena actualidade do que escreveu o grande Alexandre Herculano: "Todos os interesses que deviam ser zelados por municípios estão à mercê de um ministro que reside em Lisboa, e que nem os conhece, nem devidamente os aprecia."