Uma forma de Governo - Erik von Kuehnelt-Leddihn, do livro "Liberty or Equality"
Qualquer tipo de forma de governo adaptada para a preservação da Liberdade nos tempos modernos e por forma a evitar os erros calamitosos que a propagação do republicanismo democrata pelo Mundo têm provocado a esta causa, deve basear-se em 4 premissas:
1- a maior quantidade possível de liberdade pessoal (de um ponto de vista razoável e racional) deve ser preservada e protegida, visto que a liberdade é parte e parcela do Bem Comum;
2- o sistema partidário deve ser abolido devido à sua tendência e deriva totalitarista;
3- a luta ideológico-filosófica, que não pode ser parte constituinte da orgânica da máquina governamental, devido às suas incompatibilidades, tem de ser relegada para o plano privado;
4- a vontade da maioria não tem o direito de prevalecer sobre o Razoável e o Útil; a perspectiva utilitária e os valores racionais devem ser subordinados à Ética e à Moral;
Com base nas três primeiras premissas, E.-Leddihn propõe que se estabeleça uma "igualdade" constitucional entre um Corpo Representativo Corporativo e Popular e a burocracia Executiva e Administrativa.
Os membros da Câmara (ou Dieta, ou Corte) corporativa são eleitos livremente. A Administração (e por conseguinte o Executivo) consiste em funcionários provenientes de todas as camadas da população, escolhidos com base num processo competitivo de exames e dois ou três anos de estágio onde serão avaliados de acordo com a sua habilidade e conhecimentos.
Os Partidos, obviamente, poderão constituir uma base ideológica que terá oportunidade de propagandizar as suas ideias e influenciar a política na Câmara Corporativa.
O último órgão, que tem um representante na Câmara, é o Supremo Tribunal (ou Tribunal Constitucional) constituído por membros designados pelas universidades (presume-se que pelos departamentos de Direito) e por representantes das religiões (ou Religião), cuja função é examinar a concordância das Leis com a Constituição e a Lei Moral e Ética.
Os dois departamentos do Supremo Tribunal tem um direito absoluto de veto sobre as propostas de Lei da Câmara e dos projectos-Lei do Executivo, sendo que tem direito, pelo seu representante parlamentar, a apresentar moções e propostas.
O Chefe de Estado será, preferencialmente, um Monarca, visto este reforçar a ideia de continuidade nos trabalhos do Governo e também se poder constituir como membro "desinteressado" capaz de votar contra o Executivo ou a Câmara, caso estes dois órgãos entrem em clivagem.
É evidente que todo este sistema, na opinião de Kuehnelt-Leddihn, tem de se basear em numa Constituição que defina e limita as prerrogativas e poderes do Estado. As liberdades humanas devem ser salvaguardadas em documento escrito, com diligência.
Segundo o autor, após expressas as dificuldades de implantar em países de cultura católica o modelo parlamentar protestante, deve-se aplicar o modelo federativo ao invés do democrático.
Assim, prefere-se o modelo Corporativo porque, quanto mais pequena a unidade, mais fácil e aconselhável é a aplicação da Democracia, evitando-se o anonimato de massas e a irresponsabilidade dos eleitores.
A exigência de qualidade nos órgãos Executivos, escolhidos por avaliação das suas capacidades em vez de eleitos, prende-se no princípio Liberal, e não democrático, da preservação das Liberdades e do Estado de Direito. Sabe-se que as massas, por norma, são inimigas da Liberdade. Um Governo elitista, um Executivo arrogante devido à sua escolha por prestígio em vez da eleição, deverão ser defeitos facilmente evitados na governação do país se a Constituição lhes limitar os poderes de forma a os terem em menor parte que os actuais regimes parlamentares.
Para Erik von Kuehnelt-Leddihn, o que um Liberal (o autor escreve libertarian) mais deseja é um governo mínimo e estável, justo e eficiente. As actuais democracias providenciam governos oversized instáveis, justos e ineficientes, enquanto que as ditaduras totalitárias do século XX sempre foram modelos de governo máximo, estável, mas injusto e só ligeiramente eficientes.
O nível exigido a um estadista é, hoje, superior, muito superior, ao que alguma vez foi necessário, por exemplo, para a condução e acordo de convenções importantíssimas para a história, como a de Viena em 1815.
No entanto, diplomatas do nível de Metternich, Talleyrand e vom Stein são cada vez mais escassos.
A escolha entre o amadorismo democrata e o profissionalismo "federal" é, por fim, exemplificada por Leddihn num último exemplo:
Imagine o leitor que está num barco, navegando os Mares do Sul, a milhas da costa, e repentinamente sofre um forte ataque de apendicite, necessitando urgentemente de uma cirurgia. A bordo está um doutor com o pior dos possíveis aspectos, bêbado de fama, de mãos trementes e óculos embaciados.
Com ele viaja um jovem brilhante, de qualidades deliciosas, filósofo, bom conversador, pintor e pensador, que nos merece a total aprovação e admiração.
A quem confiaríamos o bisturi?
A resposta a este enigma, além de trazer na resposta, dependente de cada um, a solução entre democracia e o mérito, traz também a resolução da dúvida entre a república e a Monarquia, e a razão pela qual o mais medíocre dos Monarcas, treinado para o seu cargo, terá uma incrível vantagem sobre qualquer admirável amador popular da república.
Qualquer tipo de forma de governo adaptada para a preservação da Liberdade nos tempos modernos e por forma a evitar os erros calamitosos que a propagação do republicanismo democrata pelo Mundo têm provocado a esta causa, deve basear-se em 4 premissas:
1- a maior quantidade possível de liberdade pessoal (de um ponto de vista razoável e racional) deve ser preservada e protegida, visto que a liberdade é parte e parcela do Bem Comum;
2- o sistema partidário deve ser abolido devido à sua tendência e deriva totalitarista;
3- a luta ideológico-filosófica, que não pode ser parte constituinte da orgânica da máquina governamental, devido às suas incompatibilidades, tem de ser relegada para o plano privado;
4- a vontade da maioria não tem o direito de prevalecer sobre o Razoável e o Útil; a perspectiva utilitária e os valores racionais devem ser subordinados à Ética e à Moral;
Com base nas três primeiras premissas, E.-Leddihn propõe que se estabeleça uma "igualdade" constitucional entre um Corpo Representativo Corporativo e Popular e a burocracia Executiva e Administrativa.
Os membros da Câmara (ou Dieta, ou Corte) corporativa são eleitos livremente. A Administração (e por conseguinte o Executivo) consiste em funcionários provenientes de todas as camadas da população, escolhidos com base num processo competitivo de exames e dois ou três anos de estágio onde serão avaliados de acordo com a sua habilidade e conhecimentos.
Os Partidos, obviamente, poderão constituir uma base ideológica que terá oportunidade de propagandizar as suas ideias e influenciar a política na Câmara Corporativa.
O último órgão, que tem um representante na Câmara, é o Supremo Tribunal (ou Tribunal Constitucional) constituído por membros designados pelas universidades (presume-se que pelos departamentos de Direito) e por representantes das religiões (ou Religião), cuja função é examinar a concordância das Leis com a Constituição e a Lei Moral e Ética.
Os dois departamentos do Supremo Tribunal tem um direito absoluto de veto sobre as propostas de Lei da Câmara e dos projectos-Lei do Executivo, sendo que tem direito, pelo seu representante parlamentar, a apresentar moções e propostas.
O Chefe de Estado será, preferencialmente, um Monarca, visto este reforçar a ideia de continuidade nos trabalhos do Governo e também se poder constituir como membro "desinteressado" capaz de votar contra o Executivo ou a Câmara, caso estes dois órgãos entrem em clivagem.
É evidente que todo este sistema, na opinião de Kuehnelt-Leddihn, tem de se basear em numa Constituição que defina e limita as prerrogativas e poderes do Estado. As liberdades humanas devem ser salvaguardadas em documento escrito, com diligência.
Segundo o autor, após expressas as dificuldades de implantar em países de cultura católica o modelo parlamentar protestante, deve-se aplicar o modelo federativo ao invés do democrático.
Assim, prefere-se o modelo Corporativo porque, quanto mais pequena a unidade, mais fácil e aconselhável é a aplicação da Democracia, evitando-se o anonimato de massas e a irresponsabilidade dos eleitores.
A exigência de qualidade nos órgãos Executivos, escolhidos por avaliação das suas capacidades em vez de eleitos, prende-se no princípio Liberal, e não democrático, da preservação das Liberdades e do Estado de Direito. Sabe-se que as massas, por norma, são inimigas da Liberdade. Um Governo elitista, um Executivo arrogante devido à sua escolha por prestígio em vez da eleição, deverão ser defeitos facilmente evitados na governação do país se a Constituição lhes limitar os poderes de forma a os terem em menor parte que os actuais regimes parlamentares.
Para Erik von Kuehnelt-Leddihn, o que um Liberal (o autor escreve libertarian) mais deseja é um governo mínimo e estável, justo e eficiente. As actuais democracias providenciam governos oversized instáveis, justos e ineficientes, enquanto que as ditaduras totalitárias do século XX sempre foram modelos de governo máximo, estável, mas injusto e só ligeiramente eficientes.
O nível exigido a um estadista é, hoje, superior, muito superior, ao que alguma vez foi necessário, por exemplo, para a condução e acordo de convenções importantíssimas para a história, como a de Viena em 1815.
No entanto, diplomatas do nível de Metternich, Talleyrand e vom Stein são cada vez mais escassos.
A escolha entre o amadorismo democrata e o profissionalismo "federal" é, por fim, exemplificada por Leddihn num último exemplo:
Imagine o leitor que está num barco, navegando os Mares do Sul, a milhas da costa, e repentinamente sofre um forte ataque de apendicite, necessitando urgentemente de uma cirurgia. A bordo está um doutor com o pior dos possíveis aspectos, bêbado de fama, de mãos trementes e óculos embaciados.
Com ele viaja um jovem brilhante, de qualidades deliciosas, filósofo, bom conversador, pintor e pensador, que nos merece a total aprovação e admiração.
A quem confiaríamos o bisturi?
A resposta a este enigma, além de trazer na resposta, dependente de cada um, a solução entre democracia e o mérito, traz também a resolução da dúvida entre a república e a Monarquia, e a razão pela qual o mais medíocre dos Monarcas, treinado para o seu cargo, terá uma incrível vantagem sobre qualquer admirável amador popular da república.
