Entre a Tradição e a Modernidade

(trascrição em VII partes do artigo publicado n'O Diabo, 27 de Agosto de 2013)

O papel que Dom Miguel desempenha na nossa história está ligado a esse duríssimo combate entre a Tradição e a Modernidade que assaltou o Mundo Ocidental a partir do século XVIII. Esse assalto prende-se, contudo, à destruição da unidade do mundo cristão iniciado pela Reforma Protestante do século XVI. A grande tradição europeia está povoada das lendas de grandes reis que purificaram os seus reinos após períodos turbulentos de caos e desordem: desde o Rei Artur, passando por São Fernando de Castela e São Luís de França, o grande Santo Estevão dos Húngaros ou Frederico Barba-Ruiva para os imperiais germânicos, todos estes personagens de qualidades míticas possuíam um grupo de qualidades comuns. Eram homens pios, corajosos e valentes, detentores de algum tipo de habilidade mágica (como o dom de curar) que asseverava a sua concordância com a natureza divina da sua Realeza.

A personalidade profundamente europeia desta tradição cavaleiresca está plasmada nos Nove da Fama, os modelos exemplares do ideal de cavalaria, que sintetizam as três tradições que formam a Europa: a pagã ou gentia (através de Heitor de Tróia, Alexandre Magno e Júlio César), a hebraica (através de Josué, filho de Abraão e conquistador de Canaã, David, rei de Jerusalém e Judas Macabeu, reconquistador da liberdade dos israelitas) e por fim, a cristã (Artur, rei dos Bretões e dos Cavaleiros da Távola Redonda, Carlos Magno, Primeiro Imperador do Sacro-Império e Pai da Europa, Godofredo de Bulhão, cruzado e Guardião do Santo Sepulcro).

A reforma protestante e mais tarde a ruptura iluminista, especialmente na sua vertente revolucionária, deitam por terra esta cultura conjunta, criando uma nova religião social sobre as ruínas da antiga ordem: o Liberalismo, posteriormente os seus sucedâneos Capitalismo e Socialismo. O mundo da Tradição não é, contudo, derrotado facilmente, e através dos seus paladinos, entre os quais se conta em posição de relevo Dom Miguel, resiste.

Um Imenso Portvgal

Império Lusitano soube usar liberdade das elites locais e religião missionária para manter-se por cinco séculos, artigo de Carlos Haag

Essa foi uma das principais razões do sucesso dos portugueses em face dos rivais espanhóis. “A monarquia espanhola era uma variedade de reinos, enquanto Portugal era um reino unificado. Foram feitos grandes esforços para aumentar o poder do Estado a expensas da nobreza e das comunas. Esses recursos ajudaram na expansão marítima que, por sua vez, deixou o reino menos dependente de nobres e plebeus graças aos recursos obtidos.

Em troca, esses recursos permitiram ao Estado cooptar a nobreza, o que propiciou ao rei português uma consolidação espantosa do seu poder”, explica a historiadora Ana Paula Megiani, da USP, organizadora de O império por escrito (Alameda), outra pesquisadora do projeto.“Com essa centralidade, a monarquia portuguesa tinha uma capacidade de mando no império maior do que a espanhola, com o poder local funcionando como formas de exercício daquele poder, expressões de centralidade, e não de desmembramento do império”, avalia Ana. 

Ainda assim Portugal vivia uma contradição que os espanhóis não tinham: era um império sem imperador.“Nesse contexto, a face religiosa do império é a que melhor expressa a sua universalidade.

A Igreja ofereceu um substrato adequado à efetivação prática de um grupo de dogmas e princípios, tendo nas missões religiosas o seu principal instrumento operacional para cimentar as partes da totalidade”, afirma o historiador Adone Agnolin, da USP, do núcleo Religião e Evangelização da pesquisa. “A perspectiva religiosa traz a base de uma universalitas (princípio construtor de impérios herdado dos romanos), repassada, do ponto de vista político, à manutenção dos impérios, mas que, no fundo, se apoia sobre a ideia de um ‘império simbólico, unindo política e religião”, fala Agnolin.

Segundo o historiador, por meio de seus missionários, o Império Português reverte o processo de formação histórica ao encontrar seu pressuposto universal na dimensão do religioso. “O religioso é seu instrumento privilegiado para a realização do projeto e, a partir dele, Portugal se propõe como novo e inédito modelo imperial”, diz.

Dom Miguel Primeiro de Portugal e o Reforjar da Espada

(transcrição em VII partes do artigo publicado n'O Diabo, 27 de Agosto de 2013)

O nome do arcanjo Miguel, padroeiro da Legitimidade, foi despreocupadamente dado ao sétimo filho do príncipe-regente D. João e de sua mulher, a princesa Carlota Joaquina. No entanto, com o passar dos anos, o destino deste jovem infante tornou-se inegavelmente ligado ao conteúdo profético desse mesmo nome. O Calvário da Legitimidade será personificado por este rei português de forma exemplar, equiparando-o aos outros Monarcas Malditos da História Europeia, como Carlos Stuart para os Jacobitas Escoceses, Dom Carlos de Borbón para os Carlistas Espanhóis e o Conde de Chambord para os Legitimistas Franceses.

“Fazei por aplacar um Deus irado

Lembrai-lhe o cumprimento da Promessa.

Que em Ourique vos fez crucificado.”

Soneto evocativo de D. Afonso Henriques aquando da visita de D. Miguel ao túmulo do primeiro rei.

Rei Tradicionalista ou Cruel Usurpador, Dom Miguel posiciona-se na História de Portugal como um dos reis mais controversos, sem dúvida aquele que mais ódios e paixões despertou na nossa complicada Era Contemporânea. Símbolo do Portugal Profundo e Católico que o Liberalismo temeu e hostilizou, a sua figura carismática fez sombra à popularidade dos Reis Constitucionais, privando-os da simpatia do povo na mesma medida em que a tinham gozado dos seus antecessores. Conta-se que aquando da visita de Dom Pedro V ao Santuário de Nossa Senhora da Rocha, imagem que era alvo particular da devoção miguelista, este havia-se cruzado com uma velhinha que lhe dissera que, embora nutrissem todos os locais de muito carinho por esse rei querido, de quem eles sentiam falta era daquele que lhes fora tirado, aquele que se fora embora. A ameaça do ressurgimento miguelista durou muito depois do exílio de Dom Miguel do território nacional, mantendo-se os seus partidários (o Partido Legitimista) em actividade política activa até meados de metade do século XX.

By the bonnie bonnie banks o' Loch Lomond

Impregnada do carinho próprio da cultura escocesa, "Loch Lomond" é uma antiga música ligada ao amor de uma mulher (Moira) pelo seu falecido esposo (Donald), morto em batalha pela Causa do Príncipe Carlos Stuart.

No refrão ouvimos o lamento de Moira, que chora o seu marido, que caminha pela Estrada de Cima (High Road, o Céu, onde descansam as almas dos bons e os puros), enquanto ela permanece na Estrada de Baixo, entre os mortais. Confronta-nos assim Moira com a crueldade do seu destino: ela percorrerá o seu caminho entre os vivos, longe do seu terno esposo.

Talvez se voltem a encontrar, um dia, nas margens de Loch Lomond.

O wither away my bonnie May (which direction) 

Sae late an' sae far in the gloamin' (so far in the dusk) 

The mist gather grey o'er moorland and brae (hill) 

O wither sae far are ye roamin'?

Chorus:

O ye'll tak the high road an' I'll tak the low 

I'll be in Scotland afore ye 

For me and my true love will never meet again 

By the bonnie bonnie banks o' Loch Lomond

O well may I weep for yestreen in my sleep (well) (yesterday) 

We stood bride and bridegroom together 

But his arms and his breath were as cold as the death 

And his heart's blood ran red in the heather

I trusted my ain love last night in the broom (own) (bush) 

My Donald wha' loves me sae dearly 

For the morrow he will march for Edinburgh toon (town) 

Tae fecht for his King and Prince Charlie (to fight)

(chorus)

As dauntless in battle as tender in love 

He'd yield ne'er a foor toe the foeman (enemy) 

But never again frae the field o' the slain (from) 

Tae his Moira will he come by Loch Lomond

The thistle may bloom, the King hae his ain (have his own) 

And fond lovers may meet in the gloamin' 

And me and my true love will yet meet again 

Far above the bonnie banks of Loch Lomond

(chorus)

Our Unknown GrandFathers

Portuguese and Basques do not show the Mediterranean A33-B14-DR1 haplotype, suggesting a lower admixture with Mediterraneans; Spaniards and Algerians do have this haplotype in a relatively high frequency, indicating a more extensive Mediterranean genetic influence. The paleo-North African haplotype A30-B18-DR3 present in Basques, Algerians, and Spaniards is not found in Portuguese either. The Portuguese have a characteristic unique among world populations: a high frequency of HLA-A25-B18-DR15 and A26-B38-DR13, which may reflect a still detectable founder effect coming from ancient Portuguese, i.e., oestrimnios and conios

Relatedness among Basques, Portuguese, Spaniards, and Algerians studied by HLA allelic frequencies and haplotypes.

um Nelson Mandela europeu

Das coisas mais inteligentes que li sobre o Mandela é este trecho de Arthur Kemp, citado por Flávio Gonçalves no Semanário "O Diabo", 21 de Dezembro de 2013:

 "o ANC recorreu à violência e, sim, também ao terrorismo mas só após cinco décadas de tentativas pacíficas para acabar com o governo branco (...) chegou a altura de ser completamente honesto acerca disto: fosse eu um preto na África do Sul de pré-1994, teria apoiado o ANC bem como o combate armado. Tal como o teriam feito todos os meus amigos "de direita" na África do Sul - se fossem pretos. 

Sei que o ANC cometeu muitas atrocidades no decorrer da sua 'luta armada'. Mas sei também, por experiência no decorrer dos meus quatro anos de serviço (...) que o Estado era também ele dado à violência. Era um ciclo de violência, com um ultraje a alimentar o próximo numa espiral crescente. 

Mas à parte disto: o verdadeiro significado de Mandela foi ser um homem que se dedicou por completo à libertação do seu povo a qualquer custo, que se manteve fiel à sua crença e nunca vacilou. Embora pessoalmente possamos não gostar da sua ideologia nem do que foi feito em seu nome (...), o desejo dos africanos quererem governar-se nas suas próprias nações, livres do jugo branco, como personificado na vida de Mandela, na realidade justifica a exigência dos europeus se governarem a si mesmos nas suas nações. 

Pensem nisso. Em vez de condenarem os africanos por quererem governar-se, os activistas pró-europeus deviam aceitar quão errada foi a colonização do Terceiro Mundo por parte dos europeus e, como tal, ser igualmente errada a colonização das terras europeias por parte do Terceiro Mundo. 

Em vez de condenarem os africanos por terem feito aquilo que qualquer povo sadio faria, os 'direitistas' deviam abandonar a sua bafienta, cansada e velha retórica e, em vez desta, procurar um 'Nelson Mandela europeu' que os desvie da via da extinção em que se encontram."

Sombras Sagradas

El reaccionario no es el soñador nostálgico de pasados abolidos, sino el cazador de sombras sagradas sobre las colinas eternas.

O Estado Confessional e a Monarquia Constitucional

Quando a propaganda Republicana afirma que a Monarquia Constitucional falhou em separar a Igreja e o Estado, fala com rara, quase inédita, razão. Infelizmente para eles, essa razão não caminha no sentido que pretendem.

A encíclica "Rerum Novarum", que dá corpo à Doutrina Social da Igreja, foi entregue pelo Papa Leão XIII à comunidade católica em 1891. O governo português, que de toda a herança dos tempos do Absolutismo manteve, oportunamente, o beneplácito régio (antigo costume jurídico que fazia depender de autorização régia a publicação e circulação de documentos pontifícios em Portugal), optou por reter o beneplácito necessário à publicação do documento até depois de 1892. O conteúdo de interesse social desse documento revolucionário, especialmente na sua atenção ao direito de associação dos trabalhadores, opunha-se à doutrina liberal e aos interesses económicos dos poderes que sustentavam o regime constitucional.

Da mesma maneira, em 1884, é lançada a "Humanum Genus" pelo mesmo Papa, contra as sociedades secretas, resolvendo o governo da Monarquia "Fidelíssima" não permitir a sua circulação de todo, admoestando aqueles que a divulgassem, como aconteceu com D. Tomaz Gomes de Almeida, bispo da Guarda. Era este o Estado Confessional deposto em 1910.

Não admira pois que a maioria do País Católico não tivesse levantado uma palha em prol da defunta e decadente Monarquia do trapo azul e branco. A República seria um Inimigo, mas um inimigo visível e de intenções claras e sobejamente conhecidas. Não valia a pena, de todo, para a hierarquia da Igreja Católica gastar energias a trocar este novo obstáculo pelo cancro parasitário da Monarquia Constitucional.

O Homem Evoliano

Excerto de um texto de Pietro Ferrari

Evola amava a cavalaria medieval, observando-lhe uma origem iniciática que remontava à Tradição Primordial pagã e ignorando assim o mérito da Igreja em ter temperado a conduta do Império Romano e os costumes ferozes dos bárbaros, incutindo-lhes o seu sentimento de devoção e de honra e limitando os dias de batalha com a "paz de Deus".
Evola contrapõeassim o herói ao santo (a sua falta de fé não lhe permitiu ver que o santo é já um herói!), o vencedor ao mártir (ainda que o mártir seja um vencedor por não ter renunciado à fé!), a honra à humildade, aderindo assim à leitura lendário do Graal transportado para a Ilha Branca pelos Hiperbóreos.
A Tradição Evoliana é evanescente e inacessível senão a um nível iniciático, ao contrário da Tradição Vivificadora, aquela entre pai e filho e que tem como horizonte um sentido de comunidade. O Homem Evoliano localiza-se ferozmente "de pé sobre as ruínas", mas sobre uma espécie de limbo, de interregno entre dois Mundos opostos e incomunicantes: o Mundo Moderno e o Mundo Tradicional, tornados radical e irredutivelmente em dois arquétipos abstractos.

Pro aris et focis

(...) o patriotismo é um sublime egoísmo colectivo que supõe o sacrifício dos interesses individuais e, em certas ocasiões, da própria vida. E como o vai exigir aquele que tem que professar como dogma o sacrifício de tudo ao presente? Soldado, morre pela Pátria!... em vão se dirá. Soldado, morre pela Pátria! Se a Pátria é uma unidade religiosa e moral que junta em íntima irmandade as almas, e ata com divino laço a crença e a tradição comum das gerações, e cobre com amor de mãe sob as pregas do seu manto um povo que tece, como uma grinalda, a sua história para a coroar, então uma voz Augusta e Solene como o clamor de uma Raça sairá dos templos e dos lugares e dos sepúlcros dos antepassados gritando com o tom imperioso do dever e a doçura de um sentimento maternal: Vem morrer pela Pátria!... Deus assim O quer! pro aris et focis. E o soldado, encostando-se aos seus, murmurando uma oração e lançando um último olhar à Cruz do santuário, marchará resolvido e inflamado para o combate, e, ao ver brilhar perante os seus olhos e ondear ao vento o emblema da Pátria, poderá dizer com mais brio que os gladiadores de Roma: Os que vão morrer saúdam-te!

Juan Vázquez de Mella -Estudio sobre la patria- (Obras Completas t.3 "Ideario")

Caso a viagem tenha final

A Grécia foi a arca, Portugal a barca. O pensamento e o movimento. O movimento é o pensamento.

Portugal é o nome de Portugal e não de outra coisa fora dele. O nome está revelado, o que nos parece é que a plenitude significativa está em trânsito. Ainda não sabemos qual a profundidade deste símbolo, Portugal. Pode não ter, sequer, qualquer profundidade, para além do que nos é dado daber.

Contudo, as potências actuais do espírito português estão intactas: o lirismo, o sentido do metafísico (a ideia de que há mais mundo, e mais universo, e mais futuro...) a consciência do enigma, a tensão da saudade, alma da nossa natureza, e também uma literatura singular, e ainda, no princípio e no fim, a vocação de um pensamento filosófico que não se esgota no sistema, antes se recria mediante a arte poética.

Sendo Portugal o nome de Portugal, este nome en-se apresenta-se-nos também como um mesmo para o outro, quer dizer: o nome de Portugal não se esvai em si mesmo, e não vale para si mesmo, antes vale para o outro. Português já foi adjectivo para sinonimizar cristão, e Portugal já foi nome para a Igreja, sobretudo a Oriente, em que os povos evangelizados não distinguiam entre Portugal e Igreja, mas tudo isso era recebido através de um mesmo e único nome: Portugal. A revelação, aletêia, raro se resume a um acto instantâneoe decisivo. Em geral, a revelação é como uma viagem: vamos andando e vendo, vendo e andando, por forma que a revelação só se conclui no final. Caso a viagem tenha final.

Ora, a viagem simboliza, e de que modo, o sentido português de pensar todas as coisas. Dizia o poeta: «não evoluo: viajo». Abismal diferença filosófica entre evoluir e viajar! como se evolução fosse, alfim, mutuação na fixidez e, pois, um fixismo, e viagem fosse, alfim, transformação no movimento e, pois, um dinamismo! Por isso dizemos que tudo se acha por revelar. O que nos foi dado saber acerca de Portugal ainda é, apenas, um acerca, um ad cerca, uma aproximação, mas longe ainda de nos ser possível olhar para o dentro de dentro, para o santo dos santos. Aqui, e mais uma vez, nos parece uma similitude parcial com o povo de Israel. Também ele, cativo, progride, mas sem que lhe seja dado chegar ao interior. O Messias continua tão distante como no princípio do tempo. E todavia, para Israel, «o Senhor virá».N'Os Lusíadas, o Velho do Restelo é uma alegoria da Europa. Diz a Europa a Portugal: não saias de casa, não partas em viagem. Fica. E Portugal partiu. Mancebo da Europa, cavaleiro do Graal, aventureiro do sonho, viajeiro do infinito, sem saber para onde ia, nem se regressava, nenhuma dessas coisas fazia parte do jogo. Importante é viajar, descobrir, trazer as trevas à luz. O símbolo português é a âncora. Deveria ser o único símbolo aposto à esfera armilar na bandeira portuguesa. Toda a viagem lusíada acha símbolo na âncora, que não serve apenas para fixar o navio, mas serve para exprimir esperança.

Pinharanda Gomes, "Meditações Lusíadas", Lisboa: Fundação Lusíada, 2001. pp. 137.

A Gesta Portuguesa

Cortina realizada por Carlos Botelho para o bailado D. Sebastião, do Grupo coreográfico Verde Gaio

«O espírito e a tensão da controvérsia doutrinal da medievalidade, em que frequentemente se envolveram os teólogos cristãos, hebreus e islamitas, ressurge de uma forma vigorosa e nova no poema camoniano, com uma diferença; que, nas controvérsias medievais, o confronto era apenas doutrinal e que, no poema, a controvérsia se une à cruzada, porque a ideia de missionação se aliara ao acidente (mal necessário) da guerra santa. As guerras santas de portugueses e árabes exprimem o dado imediato do real, as condições temporais da obra divina, se feita por humanas mãos; as gestas conversórias exprimem o fundo que permanece, a mensagem de Igreja. Ali, os católicos são portugueses; que não deixam de ser portugueses por serem católicos, nem podem deixar de ser católicos quando actuem como portugueses. Deus trabalha com os homens que há e, no caso, havia portugueses. A gesta portuguesa apenas manifesta a aventura católica. O sujeito do poema é esta aventura; a gesta portuguesa vem junto ao sujeito, mediante o verbo: modifica o modo, mas não altera o sujeito.»

Pinharanda Gomes, "Meditações Lusíadas", Lisboa: Fundação Lusíada, 2001. pp. 186.

Comam Fruta!

Ilustração de Roque Gameiro

Postal do Grémio do Comércio de Exportação de Frutas, c. 1936.

Psicologia Portuguesa

Batalha de Guararapes, quadro de Victor Meirelles

«O europeu era tenaz, inteligente, empreendedor: mas a sua iniciativa como a sua audacia participaram da circunstancia emotiva, essencial à atividade, à indole portuguesa. Este foi sempre um povo que pensou, agiu, realizou por explosão (observou Keyserling) - como indicam o seu idioma, os seus ciclos económicos, as curvas da sua, e da nossa história. Dirigiu-o, invariavelmente, algum misticismo flagelante: patriótico, religioso, maritimo-colonial.

Num dos seus apologos, disse D. Francisco Manoel: "Desde a perda del-rei D. Sebastião até a cidade da Baía, cabeça do Brasil, não fizeram os fidalgos portugueses senão passear nos coches... E ainda a nova não foi certa, quando já a maior e melhor nobreza se lançava como a nado em cata de vingança de seu inimigo."

Semelhantemente, não se agitou senão de golpe, em crises, nevrosado por choques rudes- para correr os castelhanos, varrer os mouros, expulsar os judeus, defender o concelho, povoar as terras achadas, marinheiro e guerreiro ao acaso, traficante e agricultor, alternadamente, capitão no Oriente, mercador no Brasil, plantador ou negreiro alhures - capaz de um mimetismo completo, que lhe criou o êxito brasileiro.»

Pedro Calmon, Historia Social do Brasil

O choque da Modernidade: considerações sobre a História do Estado em Portugal

A questão da modernização do Antigo Regime não se fica, de todo, pela questão do Iluminismo ou, no caso português, com a influência de Pombal.

Terá havido de facto um Novo Antigo Regime, por oposição ao Velho Antigo Regime? É óbvio que se deram ocasiões de reforma e mudança nos regimes “absolutistas europeus”: apesar das acusações de “monarquias decrépitas”, “totalitarismos”, e outras prendas que os contemporâneos atribuem à principal instituição, a escola de governo absolutista criou nomes tão importantes para a história da Europa como Mazarino, Richelieu, Cromwell, Metternich, Chateaubriand e Talleyrand, e para os portugueses, nunca é demais lembrar nomes sonantes como Rodrigo Sousa Coutinho ou o duque Palmela. Assim, a capacidade governativa manifestava-se, de facto, pela capacidade de poder alterar a realidade institucional à sua volta. No entanto, penso que as principais alterações não se deram devido a um espírito inovador do Marquês mas devido à necessidade de reformar as antigas instituições portuguesas, de forma a preparar o país para uma nova era de desenvolvimento e a manter a sua importância na conjuntura europeia.

Considerar o Marquês de Pombal como um visionário iluminado é um erro próprio da historiografia tradicional. No Dicionário de História de Portugal de Joel Serrão lemos o começo de uma abordagem muito mais realista, que depois se repercutiria nas posteriores obras de História de Portugal. Da correspondência de Pombal dos seus tempos de Inglaterra, ou mesmo da Áustria, não é notável qualquer tipo de adolação do estrangeiro – aliás, a insípida carreira diplomática de Pombal pode estar ligada ao seu notório desgosto pela viagem e pela estadia em países estrangeiros, dos quais tinha um deficiente conhecimento da língua.

A reforma educativa de Pombal não pode ser levianamente considerada, de todo, como laicizante, uma vez que Pombal não teve problemas em colmatar as falhas do ensino público estatizado por si imaginado com a contribuição dos principais rivais dos recém-expulsos Jesuítas, os Oratorianos, que ficaram com o monopólio da educação nos territórios ultramarinos (LOPES, 2006)

As próprias reformas económicas do Marquês são maleáveis, em vez de ideológicas. Pombal não pregou um evangelho sistemático, como Mouzinho da Silveira e a sua “uniformização legislativa” (VALENTE, 2006), mas antes criou condições para a prossecução de um governo centralizado e moderno dentro dos moldes do Antigo Regime. Assim, das suas companhias de comércio, Pombal não teve grandes achaques em anular a grande maioria, ou negociar os termos originais dos monopólios estatais, tal como se deu com a Companhia dos Altos Vinhos (CARDOSO, 2003).

A sua política livre-cambista teve bem mais efeitos, especialmente no desenvolvimento do Oriente, do que a sua política mercantilista. Na época de D. Maria I procedeu-se à discussão com os poderes regionais ultramarinos e reformou-se esse livre-cambismo (LOPES, 2006) – mas tudo na base da filosofia política do Antigo Regime, uma filosofia reformista e não-revolucionária, que está bem plasmada na frase de José Acúrsio das Neves: “As leis não têm força contra os hábitos da nação; (…) só dos anos pode esperar-se o verdadeiro remédio, não se perdendo um instante em vigiar pela educação pública; porque, para mudar os costumes e os hábitos de uma nação, é necessário formar em certo modo uma nova geração, e inspirar-lhe novos princípios” (NEVES, 2008)

A organização territorial do país não mudou drasticamente. Nem nada que se pareça. D. Maria I procurou reformar os forais e as sisas, de forma a agilizar o mercado interno(HESPANHA, 1994): mas essa reforma ainda estava a ser pensada, lenta e detalhadamente, em 1820. Os juízes-de-fora, braço da justiça estatal, só existiam em 20% do total dos concelhos portugueses, dos quais 1/3 podia impedir a entrada de corregedores enviados pela Coroa (HESPANHA, 1994). Os magistrados eram eleitos localmente e as primeiras instâncias estavam localizadas nas sedes dos ditos concelhos – que diferença com aquela época em que as comarcas judiciais eram distribuídas de acordo com um plano geográfico desenhado a partir de Lisboa, e o poder local dominado por um Governador Civil, ou Prefeito, designado de entre os pretendentes a pachás de Mouzinho da Silveira! (VALENTE, 2006).

Os mesmos tribunais concelhios tinham poder para anular as disposições reais.

Para percebermos todos estes dados, temos de compreender a total diferenciação entre o conceito de Estado para o Antigo Regime e para o Estado Liberal. Para o Estado Tradicional, “A ideia-base, é a de um Estado compreendido não como mero organismo, mas principalmente como organismo espiritualizado, capaz de elevar gradualmente desde uma vida naturalística quase pré-pessoal até uma vida sobrenatural e suprapessoal através de um sistema de participações e subordinações”(EVOLA, 1934), ou, se me permitem resumir, um Poder real limitado pelos diferentes estratos estatutários, cuja Constituição Política é o Produto Indisponível da Tradição, em que o Governo tem por principal dever manter esses equilíbrios estabelecidos. Que distância para com o Estado Moderno, neutral em vez de ortodoxo, universal em vez de particularista (como diria Alvaro D'Ors, inspirado em Carl Schmidt), pouco atreito à metafísica, assumindo-se como uma máquina burocrática desprovida de alma (contrariando a noção tomístico-aristotélica da natureza divina de todas as coisas, inclusivamente da Pólis), medida em termos de bem-estar material que tem como missão e legitimação a eficiência económica. Ora, ao longo do séc. XVIII, nunca desaparece a concepção sagrada do papel do Rei enquanto guardião da tradição religiosa e social do reino.

A existência de instituições independentes ou semi-independentes (a Igreja, as Ordenanças, as Concelhias, a Universidade de Coimbra) constituía um sério contrabalanço ao poder estatal.

Foi este delicado equilíbrio, formado por pluralismos administrativos, em que o rei não detinha o monopólio do poder punitivo, que se manteve inalterado até ao advento do Liberalismo.

Bibliografia:

CARDOSO, António Barros, Baco & Hermes – O Porto e o Comércio interno e externo dos Vinhos do Douro (1700-1756), Porto, GEHVID, 2003

EVOLA, Julius, Acerca da queda da ideia de Estado, in revista Lo Stato, Fev. 1934 – traduzido para a revista Boletim Evoliano, nº9, 2010

HESPANHA, António Manuel, As vésperas do Leviathan: Instituições e poder político -. Portugal, séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994

LOPES, Maria de Jesus dos Mártires, Nova História da Expansão Portuguesa: O Império Oriental 1660-1820, dir. Joel Serrão, A. H. de Oliveira Marques PUBLICAÇÃO: Lisboa : Estampa, 2006

NEVES, José Acúrsio das. Variedades sobre objectos relativos às artes, comércio e manufacturas consideradas segundo os princípios da economia política, Ed. Afrontamento, 2008

VALENTE, Vasco Pulido. Os devoristas: a revolução liberal (1834-1836) / Vasco Pulido Valente. Edição: 2ª ed. Publicação, Lisboa, Estampa.