Sozialstaat

O Estado social, ou o conhecido "welfare state", foi constituído com o objectivo de unificar a população "alemã" nos idos tempos de 1836 - 1870.

Ora, o que muitos desses manifestantes desocupados que apenas sabem gritar por "direitos adquiridos" deviam procurar captar, nos seu amplo tempo livre e de deleite intelectual é que quando o sistema foi pensado, o mundo era "ligeiramente" diferente.

Ora façamos uma breve resenha histórica:

Otto von Bismark, na altura Chanceler do que é hoje a Alemanha moderna, procurava ganhar o suporte da indústria alemã para as suas reformas conservadoras. Bismark procurava o suporte da industria alemã acima de tudo porque precisava do suporte da classe trabalhadora da altura. Ora o grande problema social que na altura afectava a Alemanha era a emigração de milhares de nacionais para os Estados Unidos, já que nesse país os salários eram maiores.

Desta forma, Bismark resolveu iniciar os chamados "programas partenalistas" no começo de 1840 na Prussia e na Saxonia, de forma a contrabalançar os salários mais baixos europeus, com as pensões de velhice, seguros de acidente, cuidados médicos e de desemprego, dado que esses programas não existiam nos Estados Unidos.

Isto é, Bismark de uma forma engenhosa tornou a Alemanha mais atraente aos trabalhadores sem aumentar os salários, i.e. com a promessa de cuidar dos seus no futuro ou em caso de azar.

Claro que estas políticas tiveram um reverso. Para garantir o sistema, Bismark adoptou um sistema de tarifas aduaneiras bastante agressivo, de forma a proteger os lucros e os salários da concorrência americana, o que garantia um sistema mais ou menos isolado e capaz de gerar receitas adicionais.

Com base nesta breve e incompleta resenha, temos de lembrar aos nossos "queridos" manifestantes, que desde 1840, as coisas mudaram um bocado:

• Não existem tarifas aduaneiras relevantes hoje em dia;
• Hoje em dia com a globalização, os salários, os lucros da empresas mudam de país para país com grande facilidade, seja por motivos fiscais, sejam operacionais;
• A economia moderna é baseada em bens intangíveis, que são muito difíceis de controlar e de tributar;  

Ora, se queremos um Estado social, é muito fácil:

• Sair da União Europeia - acabou-se as viagens fáceis para Barcelona no fim-de-semana e as idas regulares para a Holanda fumar umas cenas para a malta do B.E.;
• Impor tarifas aduaneiras que seguem à 50% do valor de muitos bens de luxo - Queres um telemóvel novo? Bem meu caro, reza que haja alguma empresa de latas e cordeis em Portugal, que o IVA vai ser o teu menor problema.
• Melhor aprenderes a plantar as verduras...que sem benefícios fiscais e fora da Europa 90% das indústrias em Portugal vão fechar! Mas pelo menos vamos ter verduras fresquinhas (quando o tempo ajudar...quando não...vamos todos fazer dietas);
• Já quanto aos serviços, acho mesmo que temos todos de ir estudar para Segurança Social...vai haver uma forte procura nesse sector! Esquece gestão, economia ou direito, a horta não precisa de tal. Já medicina, cheira-me que sem medicamentos baratos do livre comercio e sem equipamento vai ser mais preciso de padres que de médicos.

Mas vejamos, isto tudo é supérfluo, teremos um subsídio de emprego, de doença não vai haver, porque será o estado normal das pessoas, logo haverá um subsídio de saúde que é auferido durante os dias do ano que estejamos saudáveis. E por fim, pensão de velhice....essa não será necessária!

Lá teremos o nosso belo Estado Social, extremamente sustentável! Basta para isso negar os avanços modernos do livre comércio e sermos pobres! 

Left to themselves or led by their tribunes the masses never established anything. They have their face turned backwards; no tradition is formed among them; no orderly spirit, no idea which acquires the force of law. Of politics they understand nothing except the element of intrigue; of the art of governing, nothing except prodigality and force; of justice, nothing but mere indictment; of liberty, nothing but the ability to set up idols which are smashed the next morning. The advent of democracy starts an era of retrogression which will ensure the death of the nation and the State . . . .

Proudhon, Du principe de federation

Princípio do Provocatório III

Gesta[lt] - Gesta[po]
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Aula de Teorias e Metodologias de Aprendizagem
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Apocalipse, série documental, sobre a 2ª Guerra Mundial

A Crise

Está na moda dizer que soluções que dinamizem a iniciativa privada são soluções de um passado capitalista que já se provaram ultrapassadas pela crise nos EUA. Esquecem-se que a crise americana e a portuguesa diferem na origem e nas causas. A deles deve-se a um mercado desregulado que se aproveitou das condições criadas pela acção do Estado. A nossa deve-se a um sistema fiscal pesado, a um Estado megalítico e tentacular e a uma iniciativa privada fossilizada.

O Cobridor

O Rei Constitucional, após todas as limitações impostas ao livre desempenho das suas funções, mantém apenas uma característica própria do exercício do poder monárquico: assegurar a continuidade da representação dinástica.

Em poucas palavras, o Rei Moderno tem como principal e único dever procriar.

De onde vem a nossa Contra-Revolução?

Com todo o respeito pela sapiência de António José de Brito, cujo pensamento só aproveitou a uma Direita portuguesa paupérrima do ponto de vista teórico/filosófico, num século XX pouco inspirador e onde o pensamento conservador português foi preguiçoso e pouco inovador, atrevo-me a lançar algumas dúvidas e aproveitar para fazer algumas reflexões em torno do excerto daqui retirado:

1- Há uma tradição de pensadores como José Acúrsio das Neves, marquês de Penalva, José Agostinho de Macedo, Gama e Castro, que nada deve aos Integralistas e à escola de Alfredo Pimenta. Se tal como De Maistre, Bonald, e outros fundadores do pensamento conservador europeu, são considerados os ascendentes directos de Maurras e dos autores-proto-fascistas, o mesmo acontece em relação aos autores de cá, o que é que não ganharia a direita portuguesa em entroncar o seu pensamento nos originais contra-revolucionários em vez de se perder nas suas perversões?

2- Os autores contra-revolucionários portugueses em nada se opõem à política de liberalismo económico que o Antigo Regime vinha a encetar nos últimos decénios do século XVIII, imprimindo uma maior prosperidade ao nosso sector industrial e mercantil, agilizando as relações económicas combatendo a excessiva corporativização da sociedade. Estarão os contra-revolucionários tão presos ao ideal corporativista como os fascistas? Na minha opinião, a visão económica dos nossos contra-revolucionários, especialmente José Acúrsio das Neves, pauta-se mais por uma questão de eficiência do que uma questão de engenharia social. Nestes é decididamente defendida a necessidade da propriedade privada, de um regime de livre-iniciativa que paute as relações comerciais, e da condição do estado como árbitro superior.

Contra-Revolução e Fascismo

in O Reaccionário

Nesta altura, estamos em condições de indicar, num simples resumo, o que separa e o que aproxima a Contra-Revolução do Fascismo.

As afinidades positivas e negativas são bem patentes. Acentuação do valor superior do Estado face ao indivíduo, afirmação do Absoluto, corporativismo, culto do Poder pessoal, anti-relativismo, anti-liberalismo, anti-democratismo, anti-marxismo.

No entanto a Contra-Revolução e o Fascismo contrapõem-se nos seguintes tópicos.

A Contra-Revolução é conservadora, o Fascismo é revolucionário.

A Contra-Revolução aceita a esfera do privado, em geral, e a propriedade privada em especial, o Fascismo não admite em tese uma esfera puramente privada e tem tendências socializantes.

Por outro lado, a Contra-Revolução firma-se num Absoluto transcendente, o Fascismo concebe o Absoluto como imanente-transcendente.

A Contra-Revolução e o Fascismo possuem um entendimento diferente do Corporativismo e da supremacia do Estado sobre o indivíduo ou pessoa humana. A Contra-Revolução limita-se a subordinar o indivíduo ao Estado e submete-o, bem como ao Estado, à Igreja. O Fascismo visa a identificação do indivíduo ao Estado acima do qual nada vê.

Numa palavra: Fascismo e Contra-Revolução são universalistas, o Fascismo de um universalismo totalitário, a Contra-Revolução de um universalismo católico-tradicionalista.

– António José De Brito in Para a Compreensão do Pensamento Contra-Revolucionário: Alfredo Pimenta, António Sardinha, Charles Maurras, Salazar.

O Regime de Impostos II

in Dragoscópio

Note-se que quando digo "barbárie" não quero significar apenas o tumulto asselvajado nas ruas, vulgarmente conhecido como "revolução". A revolução é apenas uma barbárie decorrente, uma prossecução, senão fatal, seguramente lógica. Não: é a barbárie inaugural, desencadeadora (e "legitimadora") de todas as outras, que sobremaneira alvejo e que se traduz, por exemplo, em fórmulas aparentemente assépticas como "regime de impostos". Quando este "regime de impostos" mais não camufla que um "esquema de metapredação", não há volta a dar, estamos de regresso à barbárie que só não é pura porque é sofisticada, que só não é selvagem porque é burocrática. Ora, um Estado que assim se coloca fora da civilização, porque atentador-mor contra a vida dos próprios povos, é um mecanismo pária, hipertrofiado e insaciável que, tanto quanto justifica, convoca à legítima defesa. Até porque um Estado que assim age não serve os interesses da sua própria comunidade nacional, mas os meros apetites de partes corruptas dela, bem como as estratégias de potências externas. Como se procede à legítima defesa? Fazendo uma revolução? A revolução é só o culminar da acção desagregadora do Estado. Chamar-lhe solução para o problema é o mesmo que confundir o colapso final dum organismo com o remédio santo da sua cura. A verdade é que não existem remédios santos, abracadabras mágicas nem panaceias instantâneas para infecções e neoplasias cuja génese decorre há séculos. Tão pouco dispomos de ciências, ainda menos históricas, com capacidade de decifração exacta e infalível (que é como quem diz, matemática) da imensidão de factores, condicionantes e incógnitas em jogo. Não é apenas mega-iludido quem assim pensa: é criminoso. E gera, regularmente, ruínas, quando não catástrofes.

O facto é que os reinos, ao descambarem em nações, contraíram o Estado Moderno como quem contrai um cancro - daqueles em forma de necrose particularmente autofágica. De resto, o Estado e o "Mercado" não poderiam ter germinado e crescido um sem o outro (isto é, sem uma circulação desembaraçada de capitais e uma protecção proficiente e estratégica das rotas e das lógicas comerciais) . Estado e Finança são inseparáveis. Entretecem-se e reforçam-se. Afinal, sempre foi preciso financiamento para exércitos e obras públicas. Só que como o Estado em relação à Nação, também a Finança começa por servir o Estado e acaba a servir-se dele. Por outras palavras, assim como a Nação desenvolve um Estado, o Estado desenvolve uma Finança. À medida que se hipertrofia o Estado, hipertrofia-se ainda mais a Finança. Necrose com necrose se paga. Quanto mais o Estado devora a Nação, mais a Finança digere o Estado. De modo que a sujeição nanificante (e nadificante) da nação a um estado descomunal agrava-se pela subserviência deste a uma Finaça desorbitada e exorbitante. E tanto assim é, e tem sucedido, que podemos hoje em dia testemunhar o nosso próprio Portugal a ser estrangulado por um Estado que a Finança traz pela trela.

O Regime de Impostos

Human Will and Popular Sovereignty

«. . . because of this ignorance of the primitiveness of their instincts, of the urgency of their needs, of the impatience of their desires, the people show a preference towards summary forms of authority. The thing they are looking for is not legal guarantees, of which they do not have any idea and whose power they do not understand; they do not care for intricate mechanisms or for checks and balances for which, on their own account, they have no use; it is a boss in whose word they confide, a leader whose intentions are known to the people and who devotes himself to its interests,that they are seeking. This chief they provide with limitless authority and irresistible power. The people, considering everything to be just which they consider useful to themselves, since they are the people, ridicule all formalities and do not impose conditional limitations on the depositories of power. Inclined towards suspicion and calumny, but incapable of methodical discussion, they believe in nothing definite save the human will. Their only hope is man. They have confidence only in their creatures: In principibus, in filis hominum. They expect nothing from principles—which alone can save them. They do not have the "religion of ideas."»

P. J. Proudhon, Du principe de federation

Crónica de concerto

Impressiva
Gaia
Olhava,
Rudemente,

Sobre o cais
Imerso pelas casas.
Linda vista, esta, sobre o Rio Douro do Miradouro da
Vitória, local talvez pouco
Adequado, mas com

A força de vontade tudo consegue.
Nem sempre se ouviram bem todos os instrumentos,
A electrónica "perdia-se" por vezes;

Ora, um pouco mais de sons da cidade (pássaros a voar, mulheres a gritar)
Ligariam melhor com esta peça de
Igor Silva, chamada City Noise,
Versada sobre a confluência destes sons no nosso quotidiano,
Englobando garrafas de vidro percutidas,
Invertidas na sua função
Rudimentar, para algo útil e cheio de vida.
Apareceram muitos e muitas turistas,

Criando uma atmosfera descontraída e atenta,
A olhar, admirados, para este ensemble,
Radiantes por estas "performances" ad-hoc.
Levemente o sol nos batia na fronte.
Ora! nós tínhamos camisas, aventais, calções
Sobre nós, como tenda alternativa.

Brincadeira?
Ridículo? Nada disso.
Isto foi muito bem pensado para uma
Tarde solarenga de final de Setembro (29 - 18horas).
Ora nem mais.

Foi bom
Rubricar esta presença.
Estar perante uma peça
Dum compositor com
Estreias
Rubricadas na Capital, Lisboa
Inseridas no festival "Jovens Músicos" na
Calouste Gulbenkian.

Clareza nos ataques de violoncelo
Acoplado ao clarinete,
Rico de velocidade,
Dinâmica e risco,
Original na junção
Subtil, com humor, dos sons do
"Ordinateur" - de computador.

Momentos divertidos
Apimentados com uma direcção
Rigorosa, vigorosa e
Com alguma gesticulação do maestro
Estreando esta obra.
Leveza da percussão
Obrigava a ter muita

Atenção por parte do ensemble, da electrónica notou-se muita atenção.
Impossível dizer mais
Receio até que melhor.
E tenho dito.
Super!

Política previsível (VI)

Então, parece que houve eleições na Madeira.
Ah e tal, houve ilegalidades e bitaites foleiros.
O Coelho conseguiu ganhar terreno ao Jardim.

E a vida continua...

(Enquanto ouvia as declarações de João Jardim, o JJ da Madeira, na Antena 1)

"Oh Diabo, isto sem óculos não dá!!"
Pois é, João, sem óculos não dá para perceber o buraco que criaste!

Boa Ideia, Má Moeda

Quando, num determinado território, circulam livremente má e boa moeda, dita a experiência que a acção natural dos mercados levará a que, através do entesouramento da boa moeda, acabe a má moeda por se tornar a mais comum em circulação.

A Lei de Gresham aplica-se igualmente ao mundo das boas e das más ideias.

Se deixarmos vaguear, desregulada e livre, uma má ideia, esta acaba por dominar o mercado.

Iniciativa e Força

«O Integralismo pretende estabelecer um regime mais autoritário e ao mesmo tempo mais livre do que o adoptado pela Monarquia constitucional, ingloriamente deposta em 5 de Outubro. Mais autoritário, porque o Rei terá a iniciativa e a força do Governo; o seu poder não será partilhado, saber-se-á sempre de quem emana o acto de autoridade.

Entretanto o regime será mais livre, porque esse poder, nem dividido nem aquinhoado, será mais restrito e limitado. Enquanto o Estado parlamentar, incapaz de grandes empreendimentos, se intromete em tudo, sem ter nunca de responder por coisa alguma, o Estado integralista, mais vigoroso na esfera da sua competência imediata, verá a sua autoridade diminuir, até desaparecer para além dos limites que lhe marcam os municípios, as províncias, a organização local e geral das profissões e dos interesses.»

Luís de Almeida Braga

(Des)acordo Ortográfico

A todos os que ainda não tomaram conhecimento da existência de uma forma capaz de reverter o enorme erro e atentado que representa o novo (des)acordo ortográfico para a nossa língua, cultura e soberania, voltamos a lembrar a existência da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) Contra o Acordo Ortográfico.
Por favor, redescubra a utilidade do seu cartão de eleitor. Seja um português consciente e participe na defesa da sua língua e da sua cultura.

Para mais informações visite http://ilcao.cedilha.net ou www.portuguespt.com.

in Nova Casa Portuguesa